Amaral Lewandowski

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  17/05/2021
  Na quinta-feira, 13 de maio, foi finalizado pelo STF o julgamento a respeito da exclusão do ICMS...

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  29/04/2021
  Em acórdãos disponibilizados no último dia 07 de abril[1], a 1ª Câmara Reservada de Direito...

• É inconstitucional a cobrança de ICMS na transferência...

  23/04/2021
  É inconstitucional a cobrança de ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre...

• Contribuição ao INCRA é julgada constitucional

  19/04/2021
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  16/04/2021
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• Banco Central altera regulação das instituições de pagamento

  12/04/2021
  Em 25 de março, o Banco Central publicou a Resolução nº 80, que altera a regulação das...

• CBE – Capitais Brasileiros no Exterior | Declaração Trimestral

  31/03/2021
  Pessoas físicas e jurídicas devem declarar, trimestralmente, ao Banco Central valores de qualquer...

• DREI púbica nova regra sobre livros societários

  09/03/2021
  O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia,...

• Aprovação de contas 2021

  01/03/2021
  Encerra-se em 30 de abril o prazo para a realização de Reunião ou Assembleia Ordinária de...

• CBE – Capitais Brasileiros no Exterior

  23/02/2021
  Pessoas físicas e jurídicas devem declarar ao Banco Central valores de qualquer natureza mantidos...

• Assembleias gerais ordinárias e reuniões ordinárias

  05/08/2020
  Com a sanção presidencial da Lei 14.030, de 28 de julho de 2020, fruto da Medida Provisória...

• Assembleias gerais ordinárias e reuniões ordinárias.

  14/07/2020
  Com a pandemia do coronavírus e todas as suas implicações socioeconômicas, diversas...

• Assembleias gerais ordinárias e reuniões ordinárias

  07/07/2020
  O Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 931/2020, por meio do Projeto de Lei de...

• Instrução Normativa DREI Nº 81, de 10 de Junho de 2020

  26/06/2020
  O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) editou a Instrução...

• Projeto quer liberar emissão de debêntures para sociedades...

  23/06/2020
  O Valor Econômico publicou reportagem sobre a apresentação de projeto de lei que autoriza...

• Coronavírus: Alterações E Propostas Tributárias (20 A 26/04/2020)

  27/04/2020
  O Amaral Lewandowski Advogados compartilha com você as principais alterações e propostas...

• Impactos do Corona Vírus no Direito Societário.

  22/04/2020
  As principais alterações e propostas societárias relacionadas ao Coronavírus, até o momento,...

• Informativo do Agronegócio

  21/04/2020
  O Amaral Lewandowski Advogados compartilha com você o Informativo do Agronegócio que aborda a...

• Impactos tributários do Coronavírus: Resumo da semana (13 a...

  20/04/2020
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• Coronavírus: Alterações e Propostas Tributárias (06 a 12/04/2020)

  13/04/2020
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• Coronavírus: Alterações e Propostas Tributárias (30/03 a 05/04)

  06/04/2020
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• Alterações Tributárias Para Pessoas Físicas E Jurídicas

  02/04/2020
  Alterações tributárias afetam concessão de crédito, entrega de declaração e pagamento de...

• Parceria com o Instituto C

  01/04/2020
  Anunciamos o início da nossa parceira com o Instituto C. O Instituto C atua na área da...

• Impactos tributários do Coronavírus: Resumo da Semana (23 a...

  30/03/2020
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• MAPA Define Serviços E Atividades Essenciais Na Crise Do Coronavírus

  27/03/2020
  O Amaral Lewandowski Advogados compartilha com você informativo a respeito da definição, pelo...

• Certidões de regularidade fiscal federal terão o prazo de validade...

  24/03/2020
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• Impactos tributários do Coronavírus: Resumo da semana (16 a...

  23/03/2020
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• Funcionamento das Juntas Comerciais em Março de 2020

  20/03/2020
  Tendo em vista a situação atual decorrente da pandemia COVID-19, gostaríamos de atualizar os...

• Banco Central propõe Nova Lei Cambial

  08/10/2019
  Banco Central propõe uma nova lei cambial para atualizar, simplificar e facilitar as transações...

• MP 897 cria novo título de crédito para o agronegócio: Cédula...

  02/10/2019
  O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 897, no dia 1º de outubro de 2019, que, entre...

• Publicação eletrônica nas sociedades anônimas

  30/09/2019
  A Portaria 529 do Ministério da Economia definiu onde devem ser publicados os documentos das...

• Principais pontos da Lei da Liberdade Econômica

  26/09/2019
  Principais pontos da Lei da Liberdade Econômica recentemente sancionada pelo Presidente da...

• Contratos de indenidade – principais pontos alertados pela CVM

  01/10/2018
  No último dia 25 de setembro, a CVM editou o Parecer de Orientação 38, que discorre sobre os...

• Amaral Lewandowski no VI Seminário de Férias do GEDEMP

  12/09/2018
  Operações de M&A entre empresas brasileiras e estrangeiras cresceram quase 30% em...

• Artigo para o livro Direito Societário e Mercado de Capitais

  10/09/2018
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• Enrique Lewandowski palestra no Brics Legal Fórum 2018

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  17/08/2018
  Publicada dia 15 de agosto no Diário Oficial da União, a Lei 13.709 de 2018, chamada de Lei...

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• Amaral Lewandowski inaugura área tributária

  02/08/2018
    O advogado e economista Enrique Lewandowski é o novo sócio do J.R. Amaral Advogados, banca...

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  31/07/2018
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  24/05/2018
  Direto de Maputo,Moçambique, o sócio Romeu Amaral participa do projeto de reforma do Código...

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  06/02/2018
  Nathalia Ribeiro, coordenadora da área Contencioso Cível e Empresarial, abordou, em artigo para...