Amaral Lewandowski

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  13/08/2021
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  06/08/2021
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• Penalidades Administrativas da LGPD poderão ser aplicadas em 30 dias

  29/06/2021
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  17/05/2021
  Na quinta-feira, 13 de maio, foi finalizado pelo STF o julgamento a respeito da exclusão do ICMS...

• Titularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos...

  29/04/2021
  Em acórdãos disponibilizados no último dia 07 de abril[1], a 1ª Câmara Reservada de Direito...

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  23/04/2021
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• Contribuição ao INCRA é julgada constitucional

  19/04/2021
  Foi finalizado em 07/04 o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso...

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  16/04/2021
  No dia 12 de abril, segunda-feira, foi divulgada decisão do STF que reconheceu a...

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  12/04/2021
  Em 25 de março, o Banco Central publicou a Resolução nº 80, que altera a regulação das...

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  31/03/2021
  Pessoas físicas e jurídicas devem declarar, trimestralmente, ao Banco Central valores de qualquer...

• DREI púbica nova regra sobre livros societários

  09/03/2021
  O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia,...

• Aprovação de contas 2021

  01/03/2021
  Encerra-se em 30 de abril o prazo para a realização de Reunião ou Assembleia Ordinária de...

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  23/02/2021
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  05/08/2020
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  14/07/2020
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  07/07/2020
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  26/06/2020
  O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) editou a Instrução...

• Projeto quer liberar emissão de debêntures para sociedades...

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  27/04/2020
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• Alterações Tributárias Para Pessoas Físicas E Jurídicas

  02/04/2020
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• Parceria com o Instituto C

  01/04/2020
  Anunciamos o início da nossa parceira com o Instituto C. O Instituto C atua na área da...

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• MAPA Define Serviços E Atividades Essenciais Na Crise Do Coronavírus

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  20/03/2020
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• Banco Central propõe Nova Lei Cambial

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• Publicação eletrônica nas sociedades anônimas

  30/09/2019
  A Portaria 529 do Ministério da Economia definiu onde devem ser publicados os documentos das...

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  12/09/2018
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  10/09/2018
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  29/08/2018
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  17/08/2018
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• Imprensa repercute a criação de Amaral Lewandowski

  14/08/2018
  Somos destaque nas principais colunas jurídicas e de negócios do Brasil.    > Folha de...

• Amaral Lewandowski inaugura área tributária

  02/08/2018
    O advogado e economista Enrique Lewandowski é o novo sócio do J.R. Amaral Advogados, banca...

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  31/07/2018
  Pessoas jurídicas nacionais que tenham sócios estrangeiros têm até 18h do dia 15 de agosto para...

• Reforma do Código Comercial de Moçambique

  24/05/2018
  Direto de Maputo,Moçambique, o sócio Romeu Amaral participa do projeto de reforma do Código...

• VALOR ECONÔMICO - Divergências Jurisprudenciais na Retirada...

  06/02/2018
  Nathalia Ribeiro, coordenadora da área Contencioso Cível e Empresarial, abordou, em artigo para...