Amaral Lewandowski

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• A vedação da fixação de honorários sucumbenciais por equidade

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  Por Nathalia Ribeiro   Recentemente, em 16/03/2022, a Corte Especial do Superior Tribunal de...

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• Aprovação de Contas 2022 | Exercício de 2021

  28/01/2022
  Encerra-se em 30 de abril de 2022 o prazo para a realização Assembleia/Reunião de Sócios ou...

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  25/01/2022
  Com a pandemia de Covid-19 e a necessidade de imediata modernização do sistema societário, foi...

• Novo Marco Legal do Câmbio e a Estipulação de Pagamento em Moeda...

  20/01/2022
    A Nova Lei Cambial (“Lei 14.286/21”), publicada em 30 dezembro de 2021, entre outras...

• NOVO MARCO LEGAL DO CÂMBIO

  14/01/2022
  A Nova Lei Cambial (“Lei 14.286/21”), publicada em 30 dezembro de 2021, moderniza, simplifica e...

• Os reflexos da COP 26 no setor privado

  09/12/2021
  Fonte: Estadão   A COP26 terminou no dia 12 de novembro de 2021, em Glasgow. O objetivo da...

• Declaração Trimestral: CBE – Capitais Brasileiros no Exterior

  29/11/2021
  Declaração: Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, que...

• Amaral Lewandowski Advogados é reconhecido como mais admirado pelo...

  19/11/2021
  O escritório foi reconhecido pela edição de 2021 do guia Análise Advocacia nos setores de...

• Circular nº 3.689 do Banco Central (“Bacen”)

  21/09/2021
  Prezados,   Com fundamento na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013 do Banco Central...

• ESG + compliance = business growth

  30/08/2021
  Fonte: Estadão   Hoje não há como falar do mundo dos negócios sem pôr em discussão as regras...

• Amaral Lewandowski Advogados é reconhecido pelo IFLR 1000 na área...

  26/08/2021
  O escritório foi reconhecido na área de M&A pelo guia internacional IFLR 1000.   O...

• Declaração Trimestral: CBE – Capitais Brasileiros no Exterior

  13/08/2021
  Declaração: Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, que...

• Combate à corrupção irá enrijecer. Compliance deve estar atento.

  06/08/2021
  O atual governo do norte-americano Joe Biden irá propor, em breve, uma nova lei federal...

• Penalidades Administrativas da LGPD poderão ser aplicadas em 30 dias

  29/06/2021
  A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está em vigor desde 18/09/2020. As penalidades...

• Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

  17/05/2021
  Na quinta-feira, 13 de maio, foi finalizado pelo STF o julgamento a respeito da exclusão do ICMS...

• Titularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos...

  29/04/2021
  Em acórdãos disponibilizados no último dia 07 de abril[1], a 1ª Câmara Reservada de Direito...

• É inconstitucional a cobrança de ICMS na transferência...

  23/04/2021
  É inconstitucional a cobrança de ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre...

• Contribuição ao INCRA é julgada constitucional

  19/04/2021
  Foi finalizado em 07/04 o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso...

• STF reconhece constitucionalidade de execução extrajudicial de...

  16/04/2021
  No dia 12 de abril, segunda-feira, foi divulgada decisão do STF que reconheceu a...

• Banco Central altera regulação das instituições de pagamento

  12/04/2021
  Em 25 de março, o Banco Central publicou a Resolução nº 80, que altera a regulação das...

• CBE – Capitais Brasileiros no Exterior | Declaração Trimestral

  31/03/2021
  Pessoas físicas e jurídicas devem declarar, trimestralmente, ao Banco Central valores de qualquer...

• DREI púbica nova regra sobre livros societários

  09/03/2021
  O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia,...

• Aprovação de contas 2021

  01/03/2021
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• CBE – Capitais Brasileiros no Exterior

  23/02/2021
  Pessoas físicas e jurídicas devem declarar ao Banco Central valores de qualquer natureza mantidos...

• Assembleias gerais ordinárias e reuniões ordinárias

  05/08/2020
  Com a sanção presidencial da Lei 14.030, de 28 de julho de 2020, fruto da Medida Provisória...

• Assembleias gerais ordinárias e reuniões ordinárias.

  14/07/2020
  Com a pandemia do coronavírus e todas as suas implicações socioeconômicas, diversas...

• Assembleias gerais ordinárias e reuniões ordinárias

  07/07/2020
  O Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 931/2020, por meio do Projeto de Lei de...

• Instrução Normativa DREI Nº 81, de 10 de Junho de 2020

  26/06/2020
  O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) editou a Instrução...

• Projeto quer liberar emissão de debêntures para sociedades...

  23/06/2020
  O Valor Econômico publicou reportagem sobre a apresentação de projeto de lei que autoriza...

• Coronavírus: Alterações E Propostas Tributárias (20 A 26/04/2020)

  27/04/2020
  O Amaral Lewandowski Advogados compartilha com você as principais alterações e propostas...

• Impactos do Corona Vírus no Direito Societário.

  22/04/2020
  As principais alterações e propostas societárias relacionadas ao Coronavírus, até o momento,...

• Informativo do Agronegócio

  21/04/2020
  O Amaral Lewandowski Advogados compartilha com você o Informativo do Agronegócio que aborda a...

• Impactos tributários do Coronavírus: Resumo da semana (13 a...

  20/04/2020
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• Coronavírus: Alterações e Propostas Tributárias (06 a 12/04/2020)

  13/04/2020
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• Coronavírus: Alterações e Propostas Tributárias (30/03 a 05/04)

  06/04/2020
  O Amaral Lewandowski Advogados compartilha com você as principais alterações e propostas...

• Alterações Tributárias Para Pessoas Físicas E Jurídicas

  02/04/2020
  Alterações tributárias afetam concessão de crédito, entrega de declaração e pagamento de...

• Parceria com o Instituto C

  01/04/2020
  Anunciamos o início da nossa parceira com o Instituto C. O Instituto C atua na área da...

• Impactos tributários do Coronavírus: Resumo da Semana (23 a...

  30/03/2020
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• MAPA Define Serviços E Atividades Essenciais Na Crise Do Coronavírus

  27/03/2020
  O Amaral Lewandowski Advogados compartilha com você informativo a respeito da definição, pelo...

• Certidões de regularidade fiscal federal terão o prazo de validade...

  24/03/2020
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• Impactos tributários do Coronavírus: Resumo da semana (16 a...

  23/03/2020
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• Funcionamento das Juntas Comerciais em Março de 2020

  20/03/2020
  Tendo em vista a situação atual decorrente da pandemia COVID-19, gostaríamos de atualizar os...

• Banco Central propõe Nova Lei Cambial

  08/10/2019
  Banco Central propõe uma nova lei cambial para atualizar, simplificar e facilitar as transações...

• MP 897 cria novo título de crédito para o agronegócio: Cédula...

  02/10/2019
  O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 897, no dia 1º de outubro de 2019, que, entre...

• Publicação eletrônica nas sociedades anônimas

  30/09/2019
  A Portaria 529 do Ministério da Economia definiu onde devem ser publicados os documentos das...

• Principais pontos da Lei da Liberdade Econômica

  26/09/2019
  Principais pontos da Lei da Liberdade Econômica recentemente sancionada pelo Presidente da...

• Contratos de indenidade – principais pontos alertados pela CVM

  01/10/2018
  No último dia 25 de setembro, a CVM editou o Parecer de Orientação 38, que discorre sobre os...

• Amaral Lewandowski no VI Seminário de Férias do GEDEMP

  12/09/2018
  Operações de M&A entre empresas brasileiras e estrangeiras cresceram quase 30% em...

• Artigo para o livro Direito Societário e Mercado de Capitais

  10/09/2018
  O direito de retirada de sócio em alguns dos tipos societários mais usados no país é tema de...

• Enrique Lewandowski palestra no Brics Legal Fórum 2018

  29/08/2018
  Delegação brasileira reunida na África do Sul e já motivada a sediar o Brics Legal Fórum 2019,...

• Lei Geral de Proteção de Dados é sancionada e passa a regular o...

  17/08/2018
  Publicada dia 15 de agosto no Diário Oficial da União, a Lei 13.709 de 2018, chamada de Lei...

• Imprensa repercute a criação de Amaral Lewandowski

  14/08/2018
  Somos destaque nas principais colunas jurídicas e de negócios do Brasil.    > Folha de...

• Amaral Lewandowski inaugura área tributária

  02/08/2018
    O advogado e economista Enrique Lewandowski é o novo sócio do J.R. Amaral Advogados, banca...

• Prazo final do Censo Anual de Capital Estrangeiro

  31/07/2018
  Pessoas jurídicas nacionais que tenham sócios estrangeiros têm até 18h do dia 15 de agosto para...

• Reforma do Código Comercial de Moçambique

  24/05/2018
  Direto de Maputo,Moçambique, o sócio Romeu Amaral participa do projeto de reforma do Código...

• VALOR ECONÔMICO - Divergências Jurisprudenciais na Retirada...

  06/02/2018
  Nathalia Ribeiro, coordenadora da área Contencioso Cível e Empresarial, abordou, em artigo para...