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16/02/2024 Notícias e Informativos

Solução de Consulta da RFB trata da tributação em caso de ganho com variação cambial em venda de empresa

15/02/2024 Notícias e Informativos

TJ/SP condena ex-sócia por concorrência desleal em utilização de marca

14/02/2024 Notícias e Informativos

Projeto de Lei prevê dedução de Imposto de Renda – IR para quem realizar doações à clubes de futebol

09/02/2024 Notícias e Informativos

Menor incapaz necessita de autorização de ambos os pais para ingressar em contrato social

08/02/2024 Notícias e Informativos

Declaração Anual: DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior

07/02/2024 Notícias e Informativos

Alterações nas regras de certificados de recebíveis e letras de crédito para setores imobiliário e agronegócio

01/02/2024 Notícias e Informativos

Romeu Amaral no Libralex Meeting Puebla

31/01/2024 Notícias e Informativos

STJ valida cláusula do RJ que suspende a exigibilidade de garantias apenas para os credores que concordaram com o Plano.

26/01/2024 Notícias e Informativos

Gol tem ao menos 50 mil credores; veja lista com os maiores

25/01/2024 Notícias e Informativos

STJ reconhece legalidade da cláusula limitativa de responsabilidade em contrato de revenda e distribuição de equipamentos eletrônicos no Brasil

23/01/2024 Notícias e Informativos

O STJ decide que o deferimento da recuperação judicial não afasta a execução redirecionada ao sócio

19/01/2024 Notícias e Informativos

ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins

17/01/2024 Notícias e Informativos

Decisão do TJSP autoriza repasse de recursos públicos à entidade em recuperação judicial

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