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Romeu Amaral é sócio das áreas Societário e Governança Corporativa, Fusões e Aquisições (M&A), Arbitragem e Contencioso Societário. Com atuação em operações de M&A, formação de joint ventures e em estruturação de projetos na América Latina, Europa, Ásia e Oriente Médio, Romeu Amaral possui larga experiência em assessorar clientes, nacionais e estrangeiros, no Brasil e no exterior, em questões relacionadas a direito societário, fusões e aquisições (locais e cross-border), mercado de capitais, governança corporativa, arbitragem e contencioso societário.

Romeu Amaral é professor no IBMEC da disciplina Direito Societário e M&A, no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, além de ministrar aulas e palestras como professor convidado para cursos e palestras em direito societário, fusões e aquisições, governança corporativa e mercado de capitais. Foi professor do Insper nos cursos de LLC em Direito Empresarial e LLM em Direito Societário.

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui LLM em Direito Empresarial pelo Mackenzie e MBA em Gestão Empresarial pela Unicamp (2004).

É também diretor executivo e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, membro do Instituto de Direito Societário Aplicado e Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia.

Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – Cames, núcleo especializado em direito empresarial e mercado de capitais, e atua como árbitro no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).

Recentemente, Romeu Amaral atuou como consultor internacional para a Reforma do Código Comercial de Moçambique.

Autor de diversos livros e artigos em direito societário, fusões e aquisições e mercado de capitais, com destaque para os seguintes:

• Regime Jurídico das Debêntures. São Paulo: Almedina, 2014 (2ª ed., 2016);
• Voto Múltiplo. In: Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas. Homenagem a Nelson Eizirik. CASTRO, Rodrigo R. Monteiro; AZEVEDO, Luis Andre; e HENRIQUES, Marcus de Freitas. Vol. I. São Paulo: Quartier Latin, 2021, p. 687-704;
• Interrupção da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Sancionador. In: Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Outros Estudos. Homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano. Vol. 1. São Paulo: Quartier Latin, 2019;
• Direito dos Acionistas no Brasil. Em coautoria com OIOLI, Erik F.; e PONTES, Evandro F. In: Acionistas e Governação de Sociedades. Paulo Câmara (coord.). Coleção GovernanceLab. Coimbra: Almedina, 2019;
• Agente Fiduciário em Ofertas Públicas de Valores Mobiliários: as principais alterações introduzidas pela IN/CVM 583. Em coautoria com FLORNER, Gabriela Lima. In: Novos Temas de Direito e Corporate Finance. Henrique Barbosa e Sergio Botrel (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2019;
• Direito de Retirada. In: Direito Societário e Mercado de Capitais. Bruno Miranda Gontijo e Fernanda Valle Versiani (coord.). Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018;
• Proteção aos Credores nas Sociedades Anônimas e a Responsabilidade dos Administradores. In: Governança Corporativa – Avanços e Retrocessos. Maristela Abla Rossetti; Andre Grunspun Pitta. (coord.). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 433-448;
• Conceito de Oferta Pública como Elemento Delineador do Regime Jurídico dos Valores Mobiliários. Em coautoria com OIOLI, Erik F. In: Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. Erasmo Valladão A. e N. França; Nelson Eizirik. (coord.). Vol. 3. São Paulo: Almedina, 2015, pp. 139-174;
• Sobre as Notas Comerciais. In: Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. Erasmo Valladão A. e N. França; Nelson Eizirik. (coord.). Vol. 1. São Paulo: Almedina, 2015, pp. 143-164.

 

Formação

• Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, 2000
• MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, 2004.
• Pós-graduado (LLM) em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2005
• Mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2014
• Doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2020

Reconhecimentos

• Reconhecido como mais admirado pelo guia Análise Advocacia nas áreas Societária e de Operações Financeiras em 2021, 2020, 2019 e 2018.
• Reconhecido pelo guia Best Lawyers 2021 como líder por sua atuação na área de direito societário/M&A.