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José Romeu Garcia do Amaral

Contato: +55 11 5180-5260

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Sócio

Área: Societário/M&A, Mercado de Capitais, Meios de Pagamento e Fintechs, Arbitragem e Contencioso Societário

Romeu Amaral é um dos sócios fundadores do Amaral Lewandowski Advogados e, atualmente, é o líder da área Societária/M&A e Mercado de Capitais. Sua atuação é bastante diversa e conta com a experiência de ter participado de várias operações de M&A e de projetos na América Latina, Europa, Asia e Oriente Medio. Além disso, possui larga experiência em assessorar clientes, nacionais e estrangeiros, em questões relacionadas a direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, governança corporativa, meios de pagamento e fintechs.

 

Amaral representou a Brazil Wind S.A. na venda de sua participação na BW Guirapá I para a Ferbasa S.A. (Brasil); assessorou a Centrales Hidroelectricas de Centroamerica na venda de sociedade controlada; emitiu opinião legal para o financiamento de projeto eólico no Uruguai; assessorou a Magazine Luiza em diversas questões societárias e contratuais e realizou diversas assembleias gerais de acionistas (Brasil); assessorou a Vale Fertilizantes S.A. em direito societário (Brasil); assessorou a Unyleya Editora e Cursos S.A. em diversas operações de M&A (Brasil); assessorou a San Antonio International em operação de cross-border M&A envolvendo Brasil, Argentina, Venezuela, Peru e Estados Unidos; assessorou a Aleatory em operação com a Inbrands; assessorou a Oi S.A. em matéria societária.

 

O sócio assessora a Ball Corporation em governança corporativa e direito societário, a WCS (telecomunicações) em operações de M&A e em direito societário; assessora diversos clientes e emite pareceres em diversos casos relacionados a direito societário e mercado de capitais (processos administrativos sancionadores, debêntures, assembleias, administração, gestão de carteira de valores mobiliários e formulário de referência); assessora clientes em temas relacionados à governança corporativa de sociedades anônimas de capital aberto e fechado; e atua como secretário de conselhos de administração e assembleias de acionistas.

 

Destaca-se, ainda, a participação do sócio na venda da Investeast Limited (Chipre) e Concordia Ltd. (Rússia) para a Miratorg na Rússia; asessoria jurídica e negocial para a estruturação de operação de distribuição de alimentos na Arábia Saudita para a Sadia S.A. (atualmente BRF S.A.); assessoria jurídica para a reorganização societária internacional da Sadia S.A. (BRF S.A.), envolvendo operações na Áustria, Ilha da Madeira, Portugal e Alemanha.

 

Amaral é Professor do Insper e ministra as disciplinas Aspectos Jurídicos do Financiamento Empresarial (no LLC em Direito Empresarial) e Governança Corporativa (Gestão de Departamentos Jurídicos), além de ser convidado para dar aulas no LLM de Direito Societário e no LLM de Mercado de Capitais. É Doutor (2020) e Mestre (2014) em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, possui LLM pela Northwester Pritzker School of Law (2008), LLM em Direito Empresarial pelo Mackenzie (2005) e MBA em Gestão Empresarial pela Unicamp (2004). Amaral é diretor executivo e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, membro do Instituto de Direito Societário Aplicado e Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – Cames, núcleo especializado em direito empresarial e mercado de capitais, e atuação como árbitro no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

 

Recentemente, Amaral tem trabalhado como consultor internacional para a Reforma do Código Comercial de Moçambique, a convite do Ministério da Justiça, do Ministério da Indústria e Comércio e da USAID (U.S. Agency for International Development).

 

Autor de diversos livros e artigos em direito societário e mercado de capitais, com destaque para os seguintes: Regime Jurídico das Debêntures. São Paulo: Almedina, 2014 (2ª ed., 2016); Interrupção da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Sancionador. In: Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Outros Estudos. Homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano. Vol. 1. São Paulo: Quartier Latin, 2019; Direito dos Acionistas no Brasil. Em coautoria com OIOLI, Erik F.; e PONTES, Evandro F. In: Acionistas e Governação de Sociedades. Paulo Câmara (coord.). Coleção GovernanceLab. Coimbra: Almedina, 2019; Agente Fiduciário em Ofertas Públicas de Valores Mobiliários: as principais alterações introduzidas pela IN/CVM 583. Em coautoria com FLORNER, Gabriela Lima. In: Novos Temas de Direito e Corporate Finance. Henrique Barbosa e Sergio Botrel (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2019; Direito de Retirada. In: Direito Societário e Mercado de Capitais. Bruno Miranda Gontijo e Fernanda Valle Versiani (coord.). Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018; Proteção aos Credores nas Sociedades Anônimas e a Responsabilidade dos Administradores. In: Governança Corporativa - Avanços e Retrocessos. Maristela Abla Rossetti; Andre Grunspun Pitta. (coord.). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 433-448; Conceito de Oferta Pública como Elemento Delineador do Regime Jurídico dos Valores Mobiliários. Em coautoria com OIOLI, Erik F. In: Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. Erasmo Valladão A. e N. França; Nelson Eizirik. (coord.). Vol. 3. São Paulo: Almedina, 2015, pp. 139-174; Sobre as Notas Comerciais. In: Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. Erasmo Valladão A. e N. França; Nelson Eizirik. (coord.). Vol. 1. São Paulo: Almedina, 2015, pp. 143-164.

 

O sócio é fluente em português (idioma nativo), inglês e espanhol.

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